Cobranças Indevidas em Empréstimos Consignados: Como Agir?

Os empréstimos consignados são uma opção muito utilizada por servidores públicos, aposentados e pensionistas por oferecerem taxas de juros mais baixas e um processo de aprovação relativamente simples. No entanto, muitos consumidores acabam se deparando com cobranças indevidas, sejam taxas ocultas, seguros não solicitados ou outras tarifas abusivas que impactam diretamente suas finanças.

Se você identificou cobranças indevidas em seu empréstimo consignado, é essencial agir rapidamente para garantir seus direitos e recuperar os valores cobrados indevidamente. Neste artigo, vamos explicar o passo a passo sobre como agir ao se deparar com cobranças abusivas em seu empréstimo consignado.

1. Revise os Detalhes do Contrato do Empréstimo Consignado

O primeiro passo para agir contra cobranças indevidas é revisar o contrato do seu empréstimo consignado. Nele, devem constar todas as taxas, juros e valores acordados no momento da contratação. Muitas vezes, bancos e financeiras incluem taxas adicionais de forma sutil, tornando difícil para o consumidor perceber as cobranças indevidas.

O que verificar no contrato?

• Taxas e tarifas: Veja se todas as taxas cobradas estão listadas no contrato e se elas foram claramente explicadas no momento da assinatura.
• Seguros embutidos: Os bancos costumam incluir seguros prestamistas sem informar o cliente. Certifique-se de que não há cobranças de seguros não solicitados.
• Juros e encargos: Compare as taxas de juros e encargos aplicados com o que foi acordado. Valores excessivos podem indicar uma cobrança abusiva.

Se encontrar alguma taxa ou cobrança que você não reconhece, anote os detalhes e prossiga para a próxima etapa.

2. Verifique os Extratos do Benefício

Como o empréstimo consignado é descontado diretamente do benefício ou salário do consumidor, é importante analisar os extratos do benefício (como INSS ou folha de pagamento) para identificar possíveis cobranças indevidas. Compare os valores debitados mensalmente com o que foi acordado no contrato do empréstimo.

Como analisar os extratos?

• Descontos variáveis: Se os valores das parcelas do empréstimo estiverem variando sem motivo, pode haver cobrança de tarifas ou seguros ocultos.
• Códigos desconhecidos: Alguns bancos usam códigos ou termos genéricos para listar descontos no extrato. Procure por termos como “tarifa”, “seguro”, ou códigos alfanuméricos que não tenham sido previamente explicados.

Guarde todos os extratos que apresentarem irregularidades. Eles servirão como prova caso você precise contestar as cobranças junto ao banco.

3. Entre em Contato com o Banco ou Financeira

Ao identificar cobranças indevidas, o próximo passo é entrar em contato diretamente com o banco ou financeira que concedeu o empréstimo. A maioria das instituições possui canais de atendimento específicos para tratar de reclamações e irregularidades em contratos bancários.

Como registrar a reclamação?

• Documente tudo: Anote o número do protocolo da ligação ou da solicitação feita ao banco. Guarde também cópias dos e-mails enviados.
• Seja claro: Explique detalhadamente as cobranças que você identificou e solicite a restituição dos valores. Peça também que as cobranças indevidas sejam removidas das próximas parcelas.
• Prazos: As instituições financeiras têm um prazo de 10 dias úteis para responder às reclamações dos consumidores. Anote essa data e acompanhe o processo.

Se o banco se recusar a corrigir as cobranças ou não responder dentro do prazo, você deve buscar outras alternativas para garantir seus direitos.

4. Registre uma Reclamação no Banco Central e no Procon

Se não conseguir resolver a situação diretamente com o banco, você pode registrar uma reclamação no Banco Central ou no Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor). Essas entidades fiscalizam e regulam as atividades das instituições financeiras e podem intervir em casos de cobranças indevidas.

Como registrar a reclamação?

• Banco Central: Acesse o site do Banco Central e registre a sua reclamação detalhando as cobranças indevidas. Anexe os documentos necessários, como cópias do contrato e extratos.
• Procon: Procure o Procon de sua cidade ou estado e registre a reclamação. Leve consigo o contrato, extratos e todas as provas de que as cobranças são abusivas.

Essas instituições têm autoridade para aplicar sanções aos bancos em caso de práticas abusivas e podem orientar sobre os próximos passos para a resolução do problema.

5. Procure uma Assessoria Especializada em Restituição de Cobranças Indevidas

Se você não tem tempo ou conhecimento para lidar com toda a burocracia envolvida na contestação das cobranças indevidas, é recomendável procurar uma assessoria especializada em contratos bancários. Essas empresas possuem experiência e conhecimento para analisar seu contrato e solicitar a restituição dos valores cobrados indevidamente.

Por que contratar uma assessoria?

• Experiência: Uma assessoria especializada sabe exatamente como identificar cobranças abusivas e quais medidas legais podem ser tomadas para obter a restituição.
• Segurança: Muitas dessas empresas oferecem o pagamento de honorários somente após o cliente receber o ressarcimento, o que minimiza riscos.

Ao contratar uma assessoria, você estará protegido contra práticas abusivas e poderá recuperar os valores indevidos de forma segura e eficiente.

Recupere o Seu Dinheiro e Tenha Paz Financeira

As cobranças indevidas em empréstimos consignados são uma prática comum, mas que não deve ser ignorada. Identificar essas cobranças e agir rapidamente pode garantir a restituição do valor, além de evitar prejuízos futuros.

Siga as dicas apresentadas neste artigo e, se necessário, busque a ajuda de especialistas para proteger os seus direitos. O seu dinheiro é valioso, e você merece ter paz financeira, sem surpresas ou cobranças abusivas.

Por que é importante ter a assessoria de um especialista ?

Apesar de ser possível resolver essas questões por conta própria, por diversas vezes ocorrem alguns problemas quando o cliente não tem uma assessoria especializada. Dentre eles destacam-se os seguintes:

• Consegue o cancelamento mas não consegue restituir valores
• Recebe restituição menor do que teria direito
• Tem problemas posteriores no relacionamento com o banco.

Com uma assessoria especializada, o cliente tem diversos benefícios como:

• Ter a certeza que receberá o maior valor possível que tem direito à restituição
• Não tem nenhum tipo de problema no relacionamento com o banco
• Tem segurança pois os especialistas conhecem todas as artimanhas dos bancos e sabem como resolver eventuais problemas ou dificuldades
• Rapidez: De 05 até no máximo 20 dias úteis, o cliente já tem a conclusão do caso
• Tem a facilidade de não precisar sair do conforto da sua casa em nenhum momento e nem se preocupar em perder tempo tentando contato com o banco ou com os órgãos responsáveis, pois os especialistas cuidam de tudo

Vale ressaltar também que a assessoria não consegue mais intervir depois que o cliente inicia o procedimento por conta própria no banco, então se a opção for contratar uma assessoria, é importante contatar primeiro os especialistas para avaliarem cada caso.